Termos e condições

As presentes Condições Gerais destinam-se a regular os termos e condições pelos quais a loja Happy Aquarium PT se rege.

O serviço da Happy Aquarium PT consiste na disponibilização e fornecimento de um conjunto de produtos, no sentido de permitir ao cliente, a encomenda e compra online, dos produtos nela apresentados.

Ao utilizar a Happy Aquarium PT está automaticamente a aceitar e concordar de forma plena, todos os parâmetros presentes nos Termos e Condições descritos, assim como da Política de Privacidade em vigor no momento em que acede à Happy Aquarium PT.

Caso não aceite, parcial ou integralmente, qualquer das condições estipuladas não deverá efetuar compras na Happy Aquarium PT. Se aceder à Happy Aquarium PT, estará a comprometer-se e responsabilizar-se a respeitar as condições determinadas na presente página e na Política de privacidade.

A Happy Aquarium PT  reserva o direito de atualizar e alterar os Termos e Condições sem aviso prévio. É aconselhável verificar periodicamente os Termos e condições para averiguar qualquer alteração ou actualização.

​

​

Informações de produtos e preços

 

A Happy Aquarium PT informa os clientes sobre as caraterísticas, descrições, imagens ou vídeos de cada produto em cada página disponibilizada, sendo estas imagens ou vídeos meramente ilustrativos do produto em questão. Caso haja dúvidas sobre algum artigo, podem ser solicitadas fotografias reais via email para happyaquariumpt.store@gmail.com. O mesmo se aplica aos animais, os quais podem variar em coloração, dimensão ou qualidade, consoante diversos fatores, tais como origem, fornecedor, ou stock disponível no momento.

A Happy Aquarium PT  compromete-se a disponibilizar os seus produtos de forma clara e a corrigir possíveis erros que possam ocorrer com a maior brevidade possível.

A Happy Aquarium PT  apresenta, de forma concisa, os preços de cada produto, incluindo taxas de IVA, portes de envio aplicados a cada encomenda e outros custos complementares que possam ser aplicáveis.

Informações sobre produtos, preços, conteúdos, imagens, vídeos, campanhas promocionais e serviços podem ser atualizadas e alteradas pela Happy Aquarium PT a qualquer momento sem aviso prévio.

Apesar da tentativa de manter o stock atualizado, caso exista algum erro no stock de produto ou vivo inserido numa encomenda paga, será feito o contato direto com o cliente via email ou telemóvel, de modo a poder corrigir a encomenda e o valor correspondente lhe ser restituído, salvo mútuo acordo entre a Happy Aquarium PT e o cliente, de forma a que o artigo seja substituído por outro artigo de igual valor.

 

Propriedade intelectual

 

A Happy Aquarium PT é uma loja online, sendo o serviço prestado da sua responsabilidade.

O conteúdo, domínio, informações presentes e disponibilizadas na Happy Aquarium PT foram concedidos a esta, encontrando-se assim protegidos pelos direitos de autor e direitos conexos. Toda e qualquer utilização, reprodução, cópia ou divulgação de conteúdos visuais, audiovisuais ou escritos, está sujeita a aprovação prévia por parte da Happy Aquarium PT.

O cliente compromete-se a respeitar integralmente as condições e direitos referidos, bem como a abster-se de actos que possam ir contra a lei e direitos como direitos de autor, direitos conexos, entre outras legislações aplicáveis à utilização de imagens, vídeos, conteúdos, etc sem aprovação expressa da Happy Aquarium PT. A Happy Aquarium PT não poderá ser responsabilizada pela eventual utilização indevida de tais produtos.

 

Métodos de pagamento

 

A Happy Aquarium PT disponibiliza o pagamento por cartão de crédito e PayPal.

Após o pagamento ser concluído, a Happy Aquarium PT irá proceder a uma verificação padrão, de forma a que seja possível processar e enviar a encomenda. O cliente receberá um e-mail com a confirmação de que a encomenda se encontra paga.

 

Condições de compra na Happy Aquarium PT

 

Disponibilidade dos produtos

 

Todos os produtos disponíveis na Happy Aquarium PT podem ser adquiridos, salvo em casos de quebra ou limitação de stock. Os produtos podem ficar indisponíveis sem aviso prévio, mas, nestas circunstâncias, serão devidamente identificados no site.

Os artigos apenas serão expedidos após boa cobrança da encomenda.

Em caso do produto deixar de estar disponível após a compra ter sido concluída, a Happy Aquarium PT compromete-se a contactar o cliente, por contacto telefónico ou e-mail, com a maior brevidade possível de forma a agilizar o processo junto do mesmo e a fazer a respectiva troca/devolução.

 

Taxas e impostos

 

Na Happy Aquarium PT os preços apresentados são em EURO, sendo aplicadas as devidas taxas de IVA e impostos de acordo com a lei em vigor, os quais já estão incluídos no preço apresentado.

 

Devoluções

 

Não são aceites devoluções de produtos:

• Danificados

• Com embalagens danificadas

• Que apresentem marcas de uso

• Outros sinais de uso indevido.

​

A Happy Aquarium PT reserva-se, assim, o direito de avaliar o estado das embalagens e produtos, decidindo sobre a possibilidade de devolução ou não dos respetivos artigos dependendo do seu estado.

 

Artigos não aceites para devoluções/trocas

 

Existem artigos que pela sua natureza (por questões de higiene, segurança, recomendações do fabricante, etc) não podem ser aceites para devoluções/trocas.

Não são aceites trocas ou devoluções de consumíveis, tais como alimentação (inclusive folhas secas ou botânicos), substratos, medicação, condicionadores e testes químicos ou outros que tenham os selos das embalagens da marca danificados ou outros artigos que sejam vendidos avulso.

No caso de determinado objeto ser vendido em pack, apenas é aceite a devolução integral do pack.

Por motivos higio-sanitários, não são aceites devoluções de todo e qualquer animal vendido pela Happy Aquarium PT.

 

Cancelamento da encomenda

 

O cliente poderá cancelar uma encomenda realizada enquanto a mesma se encontra em processamento, excepto se à data do contacto, a mesma já tenha sido enviada.

Para esse cancelamento, terá de informar a Happy Aquarium PT através do seguinte contacto de e-mail: happyaquariumpt.store@gmail.com

A Happy Aquarium PT reserva-se o direito de não processar encomendas ou reembolsos em casos de inconsistência de dados, fraude ou má conduta do cliente, assim como por questões técnicas alheias à Happy Aquarium PT.

 

Livre Resolução

 

O cliente tem o direito a rescindir o contrato no prazo de 14 (catorze) dias a contar da data de celebração do contrato.

Poderá fazê-lo através do e-mail happyaquariumpt.store@gmail.com. Ao rescindir o contrato dentro do prazo legal, para além da devolução do produto, o cliente deve devolver quaisquer ofertas que acompanhem o produto principal. A Happy Aquarium PT deverá reembolsar o valor pago no prazo máximo de 14 dias após a recepção da encomenda devolvida acompanhada pela fatura de compra e comprovativo de pagamento.

O reembolso será efectuado através do mesmo método de pagamento utilizado pelo cliente no pagamento inicial, salvo em situações de acordo expresso e em que o cliente não incorre em quaisquer custos como consequência do reembolso.

Qualquer procedimento de reembolso será processado conforme está previsto na legislação em vigor no Decreto de Lei n.º 24/2014 de 14 de fevereiro, alterado pela lei Nº10/2023 de 3 de Março.

 

Reclamações

 

O cliente poderá apresentar uma reclamação relativa a qualquer questão, ato, informação ou serviço prestado referentes à Happy Aquarium PT através do contato de e-mail happyaquariumpt.store@gmail.com, ou através do Livro de reclamações electrónico disponível pelo link: https://www.livroreclamacoes.pt.

 

Aviso de responsabilidade

 

Ao criar e usar a conta na Happy Aquarium PT, o cliente é responsável pela manutenção da conta, confidencialidade e por toda a atividade proveniente da sua conta.

Ao criar a conta de utilizador e ao efetuar encomendas, o cliente aceita expressa e inequivocamente os Termos e Condições na sua versão mais atualizada.

A Happy Aquarium PT não é responsável por eventuais informações divulgadas por terceiros, falhas técnicas ou quaisquer outros problemas que impeçam o acesso e bom funcionamento da loja online.

A Happy Aquarium PT não é responsável por possíveis danos, direta ou indiretamente relacionados com o uso, ou incapacidade de uso, dos produtos disponibilizados, assim como por qualquer atraso ou imprevisto na entrega de encomendas.

 

Processamento de dados pessoais

 

Por favor, verifique a Política de Privacidade e Cookies.

Lei aplicável – jurisdição

Este contrato rege-se pela Lei portuguesa e legislação em vigor, inclusive em todas as situações omissas.